Edital Prouni 2016 – 2º semestre

ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL PROUNI Nº 11, DE 06 JUNHO DE 2016. PROCESSO SELETIVO INVERNO 2016

Art. 1 – A Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), dispõe sobre concessão de bolsas de estudo do PROUNI para ingresso no segundo semestre de 2016. Art. 2 – Para fins da certificação a que se refere a Lei 12.101/2009, o aluno a ser beneficiado será pré-selecionado pelo perfil socioeconômico e, cumulativamente, por outros critérios definidos pelo Ministério da Educação. § 1º – Os alunos beneficiários das bolsas de estudo de que trata esta Lei ou seus pais ou responsáveis, quando for o caso, respondem legalmente pela veracidade e autenticidade das informações socioeconômicas por eles prestadas. § 2º – Compete à entidade de educação aferir as informações relativas ao perfil socioeconômico do candidato. § 3º – As bolsas de estudo poderão ser canceladas a qualquer tempo, em caso de constatação de falsidade da informação prestada pelo bolsista ou seu responsável, ou de inidoneidade de documento apresentado, sem prejuízo das demais sanções cíveis e penais cabíveis. Art. 3 – Os cursos, os turnos, a duração e o número de vagas são os que seguem: